Abaixo algumas informações importantes sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Não são informações definitivas, mas já servem pra gente ir se situando. As informações vão se concretizar na próxima reunião da Comissão Organizadora Nacional, que será na quarta-feira, dia 09 de dezembro.
Mas o que existe de concreto até agora é :
Passagens:
As passagens das pessoas que foram eleitas delegadas, estão sendo providenciadas pelo pessoal do Ministério das Comunicações. Liguei pra lá e me disseram que enviarão as passagens na próxima semana pra vocês, até quarta-feira. A pessoa de contato lá é a Conceição (61) 3311-6229. Quanto à hospedagem, é a própria empresa contratada para realizar o evento que está cuidando disso. Chama-se FJ Produções e o site de lá é http://www.fjproducoes.com.br/default.asp, que tem todos os contatos.
Credenciamento:
O credenciamento começa no dia 13, às 14 horas e possivelmente deve ir até às 20h do dia 14. Esses horários não estão certos também, mas é a grande probabilidade.
Programação:
Também não é ainda a definitiva, mas já dá pra ter uma idéia de como vão acontecer nos dias da Confecom. Esta pré-programação foi definida na última reunião da subcomissão de sistematização, quarta-feira à tarde, dia 02, e deve ficar essa mesmo. Vai abaixo:
PROGRAMAÇÃO
Dia 14 (segunda-feira)
17h – Plenária de votação do regimento interno da etapa nacional
19h – Abertura solene
Dia 15 (terça-feira)
9h – Painel internacional
10h30 – Painéis simultâneos por eixo
12h – Almoço
14h – Grupos de Trabalho (turno I)
20h - Jantar
Dia 16 (quarta-feira)
9h – Grupos de Trabalho (turno II)
12h - Almoço
14h30 – Plenária final (turno I)
Dia 17 (quinta-feira)
9h – Plenária final (turno II)
12h – Almoço
13h30 – Plenária final (turno III)
Atenciosamente,
--
Cecília Bizerra Sousa
Secretária Operativa
Comissão Nacional Pró Conferência
www.proconferencia.org.br
(61) 3963-1065 / 8163-8375
Twitter: ceciliabsousa
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Etapa da Confecom é marcada por participação do interior
Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação
17.11.2009
Regionalização da produção de conteúdo bem como a distribuição do conteúdo regionalmente produzido pelos veículos locais foram, junto com as políticas que dizem respeito à radiodifusão comunitária, as pautas que marcaram os debates da 1ª Conferência de Comunicação de Pernambuco, etapa estadual da também primeira edição da Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro.
A etapa pernambucana da Confecom foi realizada de 13 a 15 de novembro no Recife e contou com a participação de mais de 250 pessoas, dentre elas representantes da sociedade civil empresarial e não empresarial, do poder público e convidados. Na semana que antecedeu a realização da etapa estadual propriamente dita, a Comissão Organizadora Estadual realizou doze pré-conferências envolvendo as macro-regiões político-administrativas do estado. A realização dessas etapas preparatórias garantiu a participação do interior de Pernambuco na etapa estadual e fez com que o debate não girasse apenas em torno das demandas de grandes organizações da capital e região metropolitana.
De acordo com a delegada eleita pela sociedade civil, representante do movimento de mulheres, Ana Veloso, o debate nos grupos de trabalho que versaram sobre os eixos temáticos da Confecom foram muito positivos e a participação qualificada das pessoas que vieram do interior do estado garantiram um debate mais amplo. Ainda segundo Veloso, as maiores reivindicações desse público era o fim da ditadura das antenas parabólicas, a regionalização da produção e políticas mais positivas para o setor das rádios comunitárias. “Eles trouxeram contribuições importantes que, sem eles, não necessariamente estariam entre as nossas propostas para a etapa nacional”, comenta a representante da sociedade civil.
Ainda dentre os pontos positivos da conferência pernambucana, Ana Veloso diz que considerou ótima a participação do movimento de comunicação, que é organizado no estado, e do movimento de mulheres. Este último, do qual é representante, teve participação expressiva desde a pré-conferência e na etapa metropolitana com mais de vinte entidades que discutem a questão de gênero e que também propõe a interface desta temática com a da comunicação.
“Conseguimos pautar o debate de gênero não só nas propostas, mas também em todos os aspectos da conferência, na participação das mulheres em todos os espaços e também para a eleição das delegadas. O Fórum de Mulheres de Pernambuco entendeu como fundamental garantir a representação das mulheres que estavam historicamente envolvidas no processo para a etapa nacional da conferência em Brasília, e assim foi feito”, avaliou Veloso.
A Conferência de Pernambuco elegeu ao todo 68 pessoas para delegação que irá a Brasília em dezembro representar o estado. As 68 vagas foram preenchidas de acordo com o regimento nacional que prevê 40% das vagas para a sociedade civil empresarial, mais 40% para a sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público. Dessa forma, 30 foram representantes da sociedade civil empresarial, 30 representantes da sociedade civil não empresarial e oito do poder público.
Para garantir a participação dos representantes do interior do estado na etapa nacional, a delegação da sociedade civil, bem como a do poder público, dividiu as vagas de sua representação de acordo com as macro-regiões do estado que são: metropolitana, agreste, sertão e zona da mata. Apenas o setor empresarial ignorou esta divisão. A delegação de empresários também tem expressiva participação das empresas de telecomunicações.
Atropelo das propostas
Dentro da metodologia prevista para a conferência, foram garantidas mesas de discussão que introduziram os três eixos temáticos previstos: Cidadania: Direitos e Deveres; Produção de Conteúdo e Meios de Distribuição. Dentre os convidados para o debate estavam nomes como os dos professores Edgard Rebouças (Ufes) e César Bolaño (UFS) e das representantes da Comissão Organizadora Nacional, Indira Amaral e Roseli Goffman.
A segunda etapa da metodologia previa a divisão dos grupos de trabalho por eixo. Esse momento teve como objetivo a leitura das propostas advindas das etapas preparatórias, que eram as conferências livres e as etapas regionais, bem como a incorporação de novas propostas. Para todos os grupos estavam previstas 4 horas de trabalho, contudo a demanda por participação nas discussões foi tamanha que se fez necessário quase o dobro do tempo para que os grupos dessem conta dos seus trabalhos. Em um dos grupos, não foi possível concluir as discussões. Aproximadamente 200 propostas foram produzidas para cada eixo temático, que só foram finalizados quando já passava do meio dia do domingo, dia 15.
Diante da impossibilidade de se prolongar a conferência, visto que boa parte dos participantes do interior ainda teriam que voltar para suas cidades no próprio domingo, não foi realizada a plenária que encerraria a conferência pernambucana. As propostas recolhidas nos GTs seriam apresentadas para o conjunto dos participantes nesta plenária, de forma a legitimar as discussões. O rito teria caráter simbólico, já que a conferência estadual, conforme os critérios impostos pela Comissão Organizadora Nacional, não teria poder de votar as propostas, apenas recolher e sistematizar todas as proposições apresentadas.
Eleição da sociedade civil
A eleição da delegação da sociedade civil, que dividiu suas representações por regiões do estado, assegurou a participação de onze delegados do interior e dezenove da região metropolitana.
Dentre os delegados da região metropolitana, foi também garantida representação da pluralidade de segmentos que participaram da conferência, como os deficientes físicos, os negros e negras, as comunidades tradicionais (representantes, também, das religiões de matriz africana), movimento de mulheres, trabalhadores do setor de comunicação, da Central Única dos Trabalhadores, movimento de direitos humanos, estudantil e pela garantia do direito à comunicação, além de psicólogos, juventude e representantes de rádios comunitárias.
Contudo, ainda segundo a representante do movimento de mulheres, Ana Veloso, o processo poderia ter sido melhor e mais politizado no momento da votação. “Pode-se ver a imaturidade do processo na forma como alguns grupos, da região metropolitana, preocupavam-se apenas com a eleição de delegados e não com a discussão de propostas e com o que estava realmente em jogo. Foi lamentável ver que alguns grupos ainda insistem em ter uma inserção focada apenas na eleição de delegados à etapa nacional. É mais lamentável ainda que isso aconteça no segmento da sociedade civil. Falta muita maturidade política”, avalia Ana Veloso.
Eleição empresarial
No segmento empresarial, para o qual foi reservada pelo regimento nacional a mesma quantidade de vagas que os demais representantes da sociedade civil, a disputa foi menos acirrada, mas não necessariamente mais politizada.
As empresas de telecomunicações, que tinham a maioria dos representantes do setor empresarial, ficaram com 24 das 30 vagas de delegados à etapa nacional. De acordo com a microempresária, representante de uma produtora independente de conteúdo de animação, Turla Alquete, a divisão de vagas se deu através de um grande acordo feito entre os empresários presentes.
“Os representantes das empresas de telecomunicações falaram que teriam condições de eleger todos os trinta delegados, mas que ‘cederiam’ seis vagas para os outros empresários disputarem entre si. Depois desse momento, vi que não haveria debate de propostas, não era o espaço que eu esperava e me retirei”, contou Turla.
Para garantir a maior representação das empresas de telecomunicações na plenária da Confecom-PE, trabalhadores destas companhias chegaram ao local da Confecom por volta das 10h da manhã do primeiro dia do evento, e aguardaram a abertura das inscrições que eram às 14h. Os únicos representantes de outros ramos empresariais que conseguiram garantir inscrições foram os que se pré-inscreveram pelas regionais ou pela internet.
Poder público
Organizada de forma parecida com a da sociedade civil não empresarial, a eleição do poder público para decidir os ocupantes das oito vagas reservadas ao setor foi dividida de forma a manter a representação por região do estado. Dentre os contemplados está um representante do poder público da zona da mata, do agreste e do sertão, três representantes do poder público da região metropolitana e dois representantes do Governo do Estado, dentre eles o Secretário de Imprensa do Governo e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Evaldo Costa.
Segundo Dulce Melo, delegada eleita pelo poder público e representante da Prefeitura do Recife, a eleição foi feita através de uma chapa consensual, dividida a partir do peso e presença de cada região na conferência. Cada região elegeu seus representantes que foram homologados pelos seus pares.
17.11.2009
Regionalização da produção de conteúdo bem como a distribuição do conteúdo regionalmente produzido pelos veículos locais foram, junto com as políticas que dizem respeito à radiodifusão comunitária, as pautas que marcaram os debates da 1ª Conferência de Comunicação de Pernambuco, etapa estadual da também primeira edição da Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro.
A etapa pernambucana da Confecom foi realizada de 13 a 15 de novembro no Recife e contou com a participação de mais de 250 pessoas, dentre elas representantes da sociedade civil empresarial e não empresarial, do poder público e convidados. Na semana que antecedeu a realização da etapa estadual propriamente dita, a Comissão Organizadora Estadual realizou doze pré-conferências envolvendo as macro-regiões político-administrativas do estado. A realização dessas etapas preparatórias garantiu a participação do interior de Pernambuco na etapa estadual e fez com que o debate não girasse apenas em torno das demandas de grandes organizações da capital e região metropolitana.
De acordo com a delegada eleita pela sociedade civil, representante do movimento de mulheres, Ana Veloso, o debate nos grupos de trabalho que versaram sobre os eixos temáticos da Confecom foram muito positivos e a participação qualificada das pessoas que vieram do interior do estado garantiram um debate mais amplo. Ainda segundo Veloso, as maiores reivindicações desse público era o fim da ditadura das antenas parabólicas, a regionalização da produção e políticas mais positivas para o setor das rádios comunitárias. “Eles trouxeram contribuições importantes que, sem eles, não necessariamente estariam entre as nossas propostas para a etapa nacional”, comenta a representante da sociedade civil.
Ainda dentre os pontos positivos da conferência pernambucana, Ana Veloso diz que considerou ótima a participação do movimento de comunicação, que é organizado no estado, e do movimento de mulheres. Este último, do qual é representante, teve participação expressiva desde a pré-conferência e na etapa metropolitana com mais de vinte entidades que discutem a questão de gênero e que também propõe a interface desta temática com a da comunicação.
“Conseguimos pautar o debate de gênero não só nas propostas, mas também em todos os aspectos da conferência, na participação das mulheres em todos os espaços e também para a eleição das delegadas. O Fórum de Mulheres de Pernambuco entendeu como fundamental garantir a representação das mulheres que estavam historicamente envolvidas no processo para a etapa nacional da conferência em Brasília, e assim foi feito”, avaliou Veloso.
A Conferência de Pernambuco elegeu ao todo 68 pessoas para delegação que irá a Brasília em dezembro representar o estado. As 68 vagas foram preenchidas de acordo com o regimento nacional que prevê 40% das vagas para a sociedade civil empresarial, mais 40% para a sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público. Dessa forma, 30 foram representantes da sociedade civil empresarial, 30 representantes da sociedade civil não empresarial e oito do poder público.
Para garantir a participação dos representantes do interior do estado na etapa nacional, a delegação da sociedade civil, bem como a do poder público, dividiu as vagas de sua representação de acordo com as macro-regiões do estado que são: metropolitana, agreste, sertão e zona da mata. Apenas o setor empresarial ignorou esta divisão. A delegação de empresários também tem expressiva participação das empresas de telecomunicações.
Atropelo das propostas
Dentro da metodologia prevista para a conferência, foram garantidas mesas de discussão que introduziram os três eixos temáticos previstos: Cidadania: Direitos e Deveres; Produção de Conteúdo e Meios de Distribuição. Dentre os convidados para o debate estavam nomes como os dos professores Edgard Rebouças (Ufes) e César Bolaño (UFS) e das representantes da Comissão Organizadora Nacional, Indira Amaral e Roseli Goffman.
A segunda etapa da metodologia previa a divisão dos grupos de trabalho por eixo. Esse momento teve como objetivo a leitura das propostas advindas das etapas preparatórias, que eram as conferências livres e as etapas regionais, bem como a incorporação de novas propostas. Para todos os grupos estavam previstas 4 horas de trabalho, contudo a demanda por participação nas discussões foi tamanha que se fez necessário quase o dobro do tempo para que os grupos dessem conta dos seus trabalhos. Em um dos grupos, não foi possível concluir as discussões. Aproximadamente 200 propostas foram produzidas para cada eixo temático, que só foram finalizados quando já passava do meio dia do domingo, dia 15.
Diante da impossibilidade de se prolongar a conferência, visto que boa parte dos participantes do interior ainda teriam que voltar para suas cidades no próprio domingo, não foi realizada a plenária que encerraria a conferência pernambucana. As propostas recolhidas nos GTs seriam apresentadas para o conjunto dos participantes nesta plenária, de forma a legitimar as discussões. O rito teria caráter simbólico, já que a conferência estadual, conforme os critérios impostos pela Comissão Organizadora Nacional, não teria poder de votar as propostas, apenas recolher e sistematizar todas as proposições apresentadas.
Eleição da sociedade civil
A eleição da delegação da sociedade civil, que dividiu suas representações por regiões do estado, assegurou a participação de onze delegados do interior e dezenove da região metropolitana.
Dentre os delegados da região metropolitana, foi também garantida representação da pluralidade de segmentos que participaram da conferência, como os deficientes físicos, os negros e negras, as comunidades tradicionais (representantes, também, das religiões de matriz africana), movimento de mulheres, trabalhadores do setor de comunicação, da Central Única dos Trabalhadores, movimento de direitos humanos, estudantil e pela garantia do direito à comunicação, além de psicólogos, juventude e representantes de rádios comunitárias.
Contudo, ainda segundo a representante do movimento de mulheres, Ana Veloso, o processo poderia ter sido melhor e mais politizado no momento da votação. “Pode-se ver a imaturidade do processo na forma como alguns grupos, da região metropolitana, preocupavam-se apenas com a eleição de delegados e não com a discussão de propostas e com o que estava realmente em jogo. Foi lamentável ver que alguns grupos ainda insistem em ter uma inserção focada apenas na eleição de delegados à etapa nacional. É mais lamentável ainda que isso aconteça no segmento da sociedade civil. Falta muita maturidade política”, avalia Ana Veloso.
Eleição empresarial
No segmento empresarial, para o qual foi reservada pelo regimento nacional a mesma quantidade de vagas que os demais representantes da sociedade civil, a disputa foi menos acirrada, mas não necessariamente mais politizada.
As empresas de telecomunicações, que tinham a maioria dos representantes do setor empresarial, ficaram com 24 das 30 vagas de delegados à etapa nacional. De acordo com a microempresária, representante de uma produtora independente de conteúdo de animação, Turla Alquete, a divisão de vagas se deu através de um grande acordo feito entre os empresários presentes.
“Os representantes das empresas de telecomunicações falaram que teriam condições de eleger todos os trinta delegados, mas que ‘cederiam’ seis vagas para os outros empresários disputarem entre si. Depois desse momento, vi que não haveria debate de propostas, não era o espaço que eu esperava e me retirei”, contou Turla.
Para garantir a maior representação das empresas de telecomunicações na plenária da Confecom-PE, trabalhadores destas companhias chegaram ao local da Confecom por volta das 10h da manhã do primeiro dia do evento, e aguardaram a abertura das inscrições que eram às 14h. Os únicos representantes de outros ramos empresariais que conseguiram garantir inscrições foram os que se pré-inscreveram pelas regionais ou pela internet.
Poder público
Organizada de forma parecida com a da sociedade civil não empresarial, a eleição do poder público para decidir os ocupantes das oito vagas reservadas ao setor foi dividida de forma a manter a representação por região do estado. Dentre os contemplados está um representante do poder público da zona da mata, do agreste e do sertão, três representantes do poder público da região metropolitana e dois representantes do Governo do Estado, dentre eles o Secretário de Imprensa do Governo e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Evaldo Costa.
Segundo Dulce Melo, delegada eleita pelo poder público e representante da Prefeitura do Recife, a eleição foi feita através de uma chapa consensual, dividida a partir do peso e presença de cada região na conferência. Cada região elegeu seus representantes que foram homologados pelos seus pares.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Pernambuco pede força à regionalização da produção de conteúdo
Reproduzido do site do Ministério das Comunicações
A regionalização da produção de conteúdo foi a tônica da Conferência Estadual de Pernambuco (Conecom-PE), que chegou ao fim neste domingo no Recife após três dias de debates. As mais de 500 propostas formuladas no encontro serão encaminhadas à Comissão Organizadora da 1ª Confecom, que está convocada para os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília.
A valorização da cultura do estado e a produção de conteúdo local foram destacadas por representantes dos três segmentos – sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público – como pontos fundamentais da discussão que reuniu mais de 200 pessoas na capital desde sexta-feira, dia 13. Aldo Loretto, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Comunicação, ressalta a importância de propostas como a que incentiva a regionalização da programação televisiva. “A regionalização é a valorização da cultura de cada parte deste país. Este tema é um ponto de intersecção entre os três segmentos porque todos concordam que é um aspecto fundamental para que se possa falar em democratização dos meios de comunicação”.
Outro ponto de destaque do encontro foi o que propõe a produção local do material didático distribuído gratuitamente. “Isso reduz os custos, amplia o mercado de trabalho local, agiliza a distribuição e reforça a economia da região”, disse Ricardo Costa, diretor regional da Stampa Outdoor.
Ao fim da plenária final foram eleitos os 68 delegados que representarão Pernambuco na 1ª Confecom, sendo 30 representantes da sociedade civil, 30 da sociedade civil empresarial e oito do poder público.
A regionalização da produção de conteúdo foi a tônica da Conferência Estadual de Pernambuco (Conecom-PE), que chegou ao fim neste domingo no Recife após três dias de debates. As mais de 500 propostas formuladas no encontro serão encaminhadas à Comissão Organizadora da 1ª Confecom, que está convocada para os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília.
A valorização da cultura do estado e a produção de conteúdo local foram destacadas por representantes dos três segmentos – sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público – como pontos fundamentais da discussão que reuniu mais de 200 pessoas na capital desde sexta-feira, dia 13. Aldo Loretto, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Comunicação, ressalta a importância de propostas como a que incentiva a regionalização da programação televisiva. “A regionalização é a valorização da cultura de cada parte deste país. Este tema é um ponto de intersecção entre os três segmentos porque todos concordam que é um aspecto fundamental para que se possa falar em democratização dos meios de comunicação”.
Outro ponto de destaque do encontro foi o que propõe a produção local do material didático distribuído gratuitamente. “Isso reduz os custos, amplia o mercado de trabalho local, agiliza a distribuição e reforça a economia da região”, disse Ricardo Costa, diretor regional da Stampa Outdoor.
Ao fim da plenária final foram eleitos os 68 delegados que representarão Pernambuco na 1ª Confecom, sendo 30 representantes da sociedade civil, 30 da sociedade civil empresarial e oito do poder público.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Regionais iniciam processo da Conferência de Comunicação em Pernambuco
Por Mariana Martins
Foi dada a largada, nesse fim de semana, para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco, com a realização das etapas regionais que aconteceram em 12 micro-regiões do estado, entre os dias 07 e 08.
As etapas regionais, que tiveram participação estimada de aproximadamente 400 pessoas, foram responsáveis também por encaminhar propostas e escolher os representantes das regionais que participarão, entre os dias 13 e 15 de novembro, da etapa estadual, que será realizada no Hotel Jangadeiro.
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual fazem parte as etapas regionais e a estadual que estão em andamento no estado, tem como tema Comunicação: meios para construção da cidadania na era digital e foi convocada em abril pelo Governo Federal. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.
Poderão ser eleitos para a Conferência Nacional de Comunicação, nos estados e distrito federal, o total de 1539 delegados, sendo 40% desses representantes membros da sociedade civil, 40% membros da sociedade civil empresarial e 20% representante do poder público.
Todas as etapas que antecedem a nacional precisam discutir propostas a partir de três eixos: 1. Produção de Conteúdo, 2.Meios de Distribuição e 3. Cidadania: Direitos e Deveres.
Nos dois últimos finais de semana, Rio de Janeiro, Acre, Piauí, Paraná realizaram suas etapas estaduais. Como resultado das etapas, os estados encaminharam propostas para a nacional e também elegeram seus delegados.
Ainda durante essa semana e no próximo fim de semana serão realizadas as conferências de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Bahia e Santa Catarina. Os demais estados realizam as suas etapas estaduais e distrital até o final do mês.
De acordo com a última norma institucional lançada pela Comissão Organizadora Nacional da Conferência, não vai haver aprovação de propostas nas etapas estaduais para selecionar o que será enviado à nacional. Todas as propostas, provenientes de todos os grupos de discussão deverão seguir para Brasília, contudo, poderá ser feita votação apenas para identificar o nível de aceitação das propostas nas plenárias estaduais.
Histórico
O Brasil já realizou 110 conferências das mais diversas áreas sociais, das quais 63 foram realizadas nos últimos seis anos. No total, as conferências já mobilizaram mais de 4 milhões de pessoas de todo país. Essa participação popular na formulação de políticas públicas foi responsável, dentre outras conquistas, pela elaboração da proposta do Sistema Único de Saúdo (SUS), que foi formulado durante a 8ª Conferência de Saúde em 1986.
Mesmo com uma forte pressão dos movimentos pela democratização da comunicação no país, até os dias de hoje a Conferência Nacional de Comunicação era uma das únicas conferências que não havia sido realizada. O setor, por sua vez, carece de renovação no marco regulatório visto que, para radiodifusão, por exemplo, a lei que vigora é de 1962.
Em época de convergência, como bem trata o tema da Confecom, toda a legislação do setor precisa ser atualizada para dar conta de democratizar as novas tecnologias e também o acesso e a produção de conteúdos informativo, educativo e cultural veiculados pelos meios de comunicação.
Foi dada a largada, nesse fim de semana, para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco, com a realização das etapas regionais que aconteceram em 12 micro-regiões do estado, entre os dias 07 e 08.
As etapas regionais, que tiveram participação estimada de aproximadamente 400 pessoas, foram responsáveis também por encaminhar propostas e escolher os representantes das regionais que participarão, entre os dias 13 e 15 de novembro, da etapa estadual, que será realizada no Hotel Jangadeiro.
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual fazem parte as etapas regionais e a estadual que estão em andamento no estado, tem como tema Comunicação: meios para construção da cidadania na era digital e foi convocada em abril pelo Governo Federal. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.
Poderão ser eleitos para a Conferência Nacional de Comunicação, nos estados e distrito federal, o total de 1539 delegados, sendo 40% desses representantes membros da sociedade civil, 40% membros da sociedade civil empresarial e 20% representante do poder público.
Todas as etapas que antecedem a nacional precisam discutir propostas a partir de três eixos: 1. Produção de Conteúdo, 2.Meios de Distribuição e 3. Cidadania: Direitos e Deveres.
Nos dois últimos finais de semana, Rio de Janeiro, Acre, Piauí, Paraná realizaram suas etapas estaduais. Como resultado das etapas, os estados encaminharam propostas para a nacional e também elegeram seus delegados.
Ainda durante essa semana e no próximo fim de semana serão realizadas as conferências de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Bahia e Santa Catarina. Os demais estados realizam as suas etapas estaduais e distrital até o final do mês.
De acordo com a última norma institucional lançada pela Comissão Organizadora Nacional da Conferência, não vai haver aprovação de propostas nas etapas estaduais para selecionar o que será enviado à nacional. Todas as propostas, provenientes de todos os grupos de discussão deverão seguir para Brasília, contudo, poderá ser feita votação apenas para identificar o nível de aceitação das propostas nas plenárias estaduais.
Histórico
O Brasil já realizou 110 conferências das mais diversas áreas sociais, das quais 63 foram realizadas nos últimos seis anos. No total, as conferências já mobilizaram mais de 4 milhões de pessoas de todo país. Essa participação popular na formulação de políticas públicas foi responsável, dentre outras conquistas, pela elaboração da proposta do Sistema Único de Saúdo (SUS), que foi formulado durante a 8ª Conferência de Saúde em 1986.
Mesmo com uma forte pressão dos movimentos pela democratização da comunicação no país, até os dias de hoje a Conferência Nacional de Comunicação era uma das únicas conferências que não havia sido realizada. O setor, por sua vez, carece de renovação no marco regulatório visto que, para radiodifusão, por exemplo, a lei que vigora é de 1962.
Em época de convergência, como bem trata o tema da Confecom, toda a legislação do setor precisa ser atualizada para dar conta de democratizar as novas tecnologias e também o acesso e a produção de conteúdos informativo, educativo e cultural veiculados pelos meios de comunicação.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Errata: mudança no local da plenária da pré-conferência da Região Metropolitana
Por problemas operacionais, a plenária da pre-conferêcia metrolitana, marcada para o próximo sábado (07) teve seu local alterado e será realizada no Mar Hotel, na Av. Barão de Souza Leão, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife.
Pernambuco realiza pré-conferências em 12 regiões esse fim de semana
Este fim de semana, dias 07 e 08 de novembro, doze regionais pernambucanas realizam suas etapas preparatórias para a Conferência Estadual de Comunicação que será realizada nos próximos dias 13,14 e 15 de novembro no Hotel Jangadeiro.
Nas etapas prepa
ratórias serão escolhidos representantes de cada região para participar da etapa estadual no Recife. Para se inscrever e ter direito a voto, as pessoas precisam representar alguma entidade, grupo ou organização social e estar de posse de um documento que a identifique como tal. Contudo, a plenária, os debates e os grupo estará aberto as quais quer pessoa que se interessar pelo tema.
Acompanhe onde será a etapa preparatória na sua cidade.
Nas etapas prepa
ratórias serão escolhidos representantes de cada região para participar da etapa estadual no Recife. Para se inscrever e ter direito a voto, as pessoas precisam representar alguma entidade, grupo ou organização social e estar de posse de um documento que a identifique como tal. Contudo, a plenária, os debates e os grupo estará aberto as quais quer pessoa que se interessar pelo tema.
Acompanhe onde será a etapa preparatória na sua cidade.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comissões Estaduais e Nacional Pró Confecom realizam plenária em Brasília
Acontece nos dias 23 e 24 de outubro - próximas sexta e sábado -, no auditório do Hotel Nacional em Brasília a Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação.
A atividade reunirá representantes das Comissões Pró Conferência de todos os estados do Brasil além de entidades da CNPC (Comissão Nacional Pró Conferência), para discutir propostas que deverão ser levadas para as conferências estaduais e nacional de Comunicação.
As conferências estaduais começam a acontecer na próxima semana, a partir do dia 29 de outubro e serão realizadas até o prazo limite do dia 22 de novembro. Já a nacional acontece de 14 a 17 de novembro em Brasília.
Entre os objetivos da plenária estão mapear as propostas do conjunto do movimento social, buscando os consensos possíveis para um programa unificado, bem como a troca de informações entre os estados e esclarecimento de dúvidas acerca do regimento interno e das resoluções que norteiam a Conferência.
A atividade reunirá representantes das Comissões Pró Conferência de todos os estados do Brasil além de entidades da CNPC (Comissão Nacional Pró Conferência), para discutir propostas que deverão ser levadas para as conferências estaduais e nacional de Comunicação.
As conferências estaduais começam a acontecer na próxima semana, a partir do dia 29 de outubro e serão realizadas até o prazo limite do dia 22 de novembro. Já a nacional acontece de 14 a 17 de novembro em Brasília.
Entre os objetivos da plenária estão mapear as propostas do conjunto do movimento social, buscando os consensos possíveis para um programa unificado, bem como a troca de informações entre os estados e esclarecimento de dúvidas acerca do regimento interno e das resoluções que norteiam a Conferência.
Decisões da CON enfraquecem etapas estaduais da Confecom
Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
22.10.2009
As etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem perder peso político com as deliberações tomadas pela Comissão Organizadora Nacional (CON) em reunião realizada na terça-feira (20). Essa é a avaliação de parte de representantes de comissões organizadoras locais. Uma das principais preocupações é a decisão que tira dos delegados eleitos nos estados a prerrogativa de votarem as propostas surgidas na etapa local. Todas elas serão enviadas diretamente para a nacional, sem qualquer tipo de filtro.
Com isso, a avaliação dos membros das comissões ouvidos pelo Observatório do Direito à Comunicação é que as etapas estaduais perdem importância. Além de apenas reunir propostas referentes às políticas e regulamentações nacionais, há o receio também de as conferências estaduais não gerarem deliberações para as próprias regiões em que serão realizadas.
“Nossa conferência vai virar um seminário. Foi um balde de água fria. Houve um desprestígio das discussões que estão acontecendo nos estados por interesse que não estão claros. A etapa estadual vai ser uma mera definição de delegados”, diz, com certo desânimo, o diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro e membro da comissão organizadora local da Confecom, Álvaro Britto.
Além disso, existe uma preocupação sobre a metodologia desse sistema. A representante da comissão paraense Nilde Souza acredita que haverá uma dificuldade na sistematização. “Vai chegar na nacional com cinco mil propostas? Vai complicar pra quem for sistematizar. Não ajuda o debate”, diz ela, que também é membro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense.
A comissão nacional da Confecom também decidiu em sua reunião que o método de quem poderá se candidatar a delegado nos estados será feito por cada segmento durante a etapa local. Assim, os três setores (empresarial, não-empresarial e Poder Público) vão definir seus próprios critérios de elegibilidade. Questões como se haverá ou não alguma reserva de cotas regionais e se a votação será em chapas ou em indivíduos serão decididas dessa forma.
“Além de nunca ter visto isso em conferência nenhuma, avalio que esta dinâmica tenciona desnecessariamente as etapas estaduais, que correm o risco de se resumirem às disputas por delegados, e favorece a força que tiver mais credenciados no momento da definição”, avalia o representante do Coletivo Intervozes na Comissão Organizadora Nacional, Jonas Valente. De forma semelhante pensa a membro da comissão paraense Nilde Souza. “Tem que ter critério. Se a pessoa não participou de conferência (preparatória) nenhuma, pode se candidatar? Se deixar livre, pode acontecer coisas desse tipo”, entende.
40-40-20
Outra decisão importante foi em relação a quantidade de delegados que cada setor terá direito. A resolução que existe sobre a questão institui a divisão em 40% para o segmento não-empresarial, 40% para os empresários e 20% para o Poder Público. A novidade é que se algum desses não conseguir número suficiente de candidatos, o restante das suas vagas serão remanejadas não pelo Estado, mas pelos membros da Comissão Organizadora Nacional.
Mais uma resolução que recebeu críticas. “Para resolver um problema dos empresários, se cria um casuísmo. A decisão que cabia aos estados vai para a (comissão) nacional. Qual o critério que ela vai usar?”, pergunta Álvaro Britto, da comissão fluminense, sobre a decisão do remanejamento das vagas que por acaso não forem preenchidas.
O integrante da comissão organizadora do Paraná Douglas Moreira acredita que essas decisões foram tomadas devido aos reclames apenas dos empresários. “É mais uma concessão que se está fazendo ao campo empresarial. As comissões (estaduais) devem se manifestar. Elas têm que denunciar esses problemas”, conclama ele, que representa a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência na comissão.
Um outro acerto é que, também a pedido dos empresários, cada comissão estadual vai ter que garantir a presença de, no mínimo, dois representantes para cada segmento. E ainda diz que essas pessoas devem ser indicadas pela comissão nacional. Na prática, a medida busca encaixar membros da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) nas comissões nos estados em que elas não se fazem presentes.
Por fim, ficou decidido a possibilidade de adiamento das etapas estaduais da Confecom. Antes o prazo máximo para elas acontecerem seria dia 8 de novembro. Agora, esse limite se estende para o dia 22 do mesmo mês. Isso porque a data da etapa nacional foi adiada em duas semanas. Ela acontecerá entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília.
22.10.2009
As etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem perder peso político com as deliberações tomadas pela Comissão Organizadora Nacional (CON) em reunião realizada na terça-feira (20). Essa é a avaliação de parte de representantes de comissões organizadoras locais. Uma das principais preocupações é a decisão que tira dos delegados eleitos nos estados a prerrogativa de votarem as propostas surgidas na etapa local. Todas elas serão enviadas diretamente para a nacional, sem qualquer tipo de filtro.
Com isso, a avaliação dos membros das comissões ouvidos pelo Observatório do Direito à Comunicação é que as etapas estaduais perdem importância. Além de apenas reunir propostas referentes às políticas e regulamentações nacionais, há o receio também de as conferências estaduais não gerarem deliberações para as próprias regiões em que serão realizadas.
“Nossa conferência vai virar um seminário. Foi um balde de água fria. Houve um desprestígio das discussões que estão acontecendo nos estados por interesse que não estão claros. A etapa estadual vai ser uma mera definição de delegados”, diz, com certo desânimo, o diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro e membro da comissão organizadora local da Confecom, Álvaro Britto.
Além disso, existe uma preocupação sobre a metodologia desse sistema. A representante da comissão paraense Nilde Souza acredita que haverá uma dificuldade na sistematização. “Vai chegar na nacional com cinco mil propostas? Vai complicar pra quem for sistematizar. Não ajuda o debate”, diz ela, que também é membro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense.
A comissão nacional da Confecom também decidiu em sua reunião que o método de quem poderá se candidatar a delegado nos estados será feito por cada segmento durante a etapa local. Assim, os três setores (empresarial, não-empresarial e Poder Público) vão definir seus próprios critérios de elegibilidade. Questões como se haverá ou não alguma reserva de cotas regionais e se a votação será em chapas ou em indivíduos serão decididas dessa forma.
“Além de nunca ter visto isso em conferência nenhuma, avalio que esta dinâmica tenciona desnecessariamente as etapas estaduais, que correm o risco de se resumirem às disputas por delegados, e favorece a força que tiver mais credenciados no momento da definição”, avalia o representante do Coletivo Intervozes na Comissão Organizadora Nacional, Jonas Valente. De forma semelhante pensa a membro da comissão paraense Nilde Souza. “Tem que ter critério. Se a pessoa não participou de conferência (preparatória) nenhuma, pode se candidatar? Se deixar livre, pode acontecer coisas desse tipo”, entende.
40-40-20
Outra decisão importante foi em relação a quantidade de delegados que cada setor terá direito. A resolução que existe sobre a questão institui a divisão em 40% para o segmento não-empresarial, 40% para os empresários e 20% para o Poder Público. A novidade é que se algum desses não conseguir número suficiente de candidatos, o restante das suas vagas serão remanejadas não pelo Estado, mas pelos membros da Comissão Organizadora Nacional.
Mais uma resolução que recebeu críticas. “Para resolver um problema dos empresários, se cria um casuísmo. A decisão que cabia aos estados vai para a (comissão) nacional. Qual o critério que ela vai usar?”, pergunta Álvaro Britto, da comissão fluminense, sobre a decisão do remanejamento das vagas que por acaso não forem preenchidas.
O integrante da comissão organizadora do Paraná Douglas Moreira acredita que essas decisões foram tomadas devido aos reclames apenas dos empresários. “É mais uma concessão que se está fazendo ao campo empresarial. As comissões (estaduais) devem se manifestar. Elas têm que denunciar esses problemas”, conclama ele, que representa a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência na comissão.
Um outro acerto é que, também a pedido dos empresários, cada comissão estadual vai ter que garantir a presença de, no mínimo, dois representantes para cada segmento. E ainda diz que essas pessoas devem ser indicadas pela comissão nacional. Na prática, a medida busca encaixar membros da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) nas comissões nos estados em que elas não se fazem presentes.
Por fim, ficou decidido a possibilidade de adiamento das etapas estaduais da Confecom. Antes o prazo máximo para elas acontecerem seria dia 8 de novembro. Agora, esse limite se estende para o dia 22 do mesmo mês. Isso porque a data da etapa nacional foi adiada em duas semanas. Ela acontecerá entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Mais uma vez adiada as Coferências Regionais de Comunicação e a etapa Estadual
Por Mariana Karilena
Com o argumento já levantado anteriormente pelos representantes da Comissão Pernambucana Pró-conferência na Comissão Organizadora Estadual, de que não há tempo hábil para a mobilização qualificada dos setores da sociedade civil, tampouco para as questões burocráticas, o Governo do Estado decidiu, neste segunda feira (19), pelo adiamento das etapas regioinais e da etapa estadual da Conferência de Comunicação.
As etapas regionais (preparatórias), estão marcadas para os dias os dias 07 e 08 de novembro, ficando respectivamente as etapas marcadas para o dia 24 de outubro transferidas para o dia 07 de novembro.e as marcadas para o dia 25 de outubro, marcadas para o dia 08 de novembro. A Conferência Estadual, por sua vez, foi adiada para os dias 13,14 e 15 de novembro. Os locais ainda não foram definidos.
Ainda durante a reunião da Comissão Organizadora foi comunicado o aumento de delegados/as a serem eleitos/as para a etapa nacional, que antes eram 64 agora são 68. A mudança foi feita pela Portaria 826, publica na último dia 15 de outubro pelo Ministério das Comunicações. Foram também fechados os nomes para compor as sub-comissões de infraestrutura, divulgação e metodologia e divulgação:
As comissão focaram divididas da seguinte maneira:
Divulgação:
SINDSGRAF
AETE
JORNALISTAS
SINTEPE
ABRAÇO
Infraestrutura:
CENTRAL DE OUTDOOR
ABRA
SINTEL
UNEGRO
GIRAL
Metodologia e sistematização:
INTERVOZES
TELEBRASIL
CUCA - UNE
RADIALISTAS
SEPEX
Com o argumento já levantado anteriormente pelos representantes da Comissão Pernambucana Pró-conferência na Comissão Organizadora Estadual, de que não há tempo hábil para a mobilização qualificada dos setores da sociedade civil, tampouco para as questões burocráticas, o Governo do Estado decidiu, neste segunda feira (19), pelo adiamento das etapas regioinais e da etapa estadual da Conferência de Comunicação.
As etapas regionais (preparatórias), estão marcadas para os dias os dias 07 e 08 de novembro, ficando respectivamente as etapas marcadas para o dia 24 de outubro transferidas para o dia 07 de novembro.e as marcadas para o dia 25 de outubro, marcadas para o dia 08 de novembro. A Conferência Estadual, por sua vez, foi adiada para os dias 13,14 e 15 de novembro. Os locais ainda não foram definidos.
Ainda durante a reunião da Comissão Organizadora foi comunicado o aumento de delegados/as a serem eleitos/as para a etapa nacional, que antes eram 64 agora são 68. A mudança foi feita pela Portaria 826, publica na último dia 15 de outubro pelo Ministério das Comunicações. Foram também fechados os nomes para compor as sub-comissões de infraestrutura, divulgação e metodologia e divulgação:
As comissão focaram divididas da seguinte maneira:
Divulgação:
SINDSGRAF
AETE
JORNALISTAS
SINTEPE
ABRAÇO
Infraestrutura:
CENTRAL DE OUTDOOR
ABRA
SINTEL
UNEGRO
GIRAL
Metodologia e sistematização:
INTERVOZES
TELEBRASIL
CUCA - UNE
RADIALISTAS
SEPEX
Governo cria 16 vagas de delegados natos para empresários
Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação
19.10.2009
Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 15 de outubro criou 16 vagas de delegados natos à Conferência Nacional de Comunicação para o setor empresarial. A Portaria 825 modifica a de número 315, que indicou os membros da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Confecom, incluindo 7 suplentes para a representação da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e outros 9 nomes indicados pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
As duas entidades são as únicas representações empresariais que se mantiveram na CON. As outras seis entidades indicadas inicialmente pelo governo se retiraram do processo da Conferência. Como todos os membros efetivos e suplentes da comissão organizadora são considerados delegados natos à Confecom, o governo decidiu redistribuir as vagas para as duas organizações. A medida, porém, não havia sido aprovada dentro da CON.
O aumento do número de delegados natos foi apresentado como uma reivindicação do setor empresarial em reunião da comissão organizadora realizada no dia 23 de setembro. Todas as entidades não-empresariais da comissão manifestaram-se contra a medida. Com o impasse, a decisão foi remetida aos membros do Executivo Federal responsáveis pela Confecom.
À época, Telebrasil e Abra argumentaram que as vagas de delegados natos também deveria respeitar a divisão feita para a eleição dos delegados no país, que é de 40% para representantes empresariais, 40% para segmentos não empresariais e 20% para o Poder Público.
As sete organizações não-empresariais somam 21 delegados natos (cada uma indicou um titular e dois suplentes). Agora, as duas entidades empresariam somam 22 delegados natos, sendo 10 indicados pela Abra e 12 pela Telebrasil.
Voto nas estaduais
No mesmo dia 15, o Ministério das Comunicações publicou outra portaria – de número 826 – que altera o regimento interno da Confecom. Além de atualizar a data da etapa nacional e o quadro de distribuição de delegados, a portaria também muda a descrição das funções dos delegados natos no regimento interno da Confecom.
Agora, estes delegados poderão participar com direito a voz e voto das etapas eletivas nos estados onde residem. Antes, este direito estava garantido apenas na etapa nacional.
A nova data da Confecom foi anunciada na semana passada e oficializada pela Portaria 824, publicada também no dia 15.
19.10.2009
Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 15 de outubro criou 16 vagas de delegados natos à Conferência Nacional de Comunicação para o setor empresarial. A Portaria 825 modifica a de número 315, que indicou os membros da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Confecom, incluindo 7 suplentes para a representação da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e outros 9 nomes indicados pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
As duas entidades são as únicas representações empresariais que se mantiveram na CON. As outras seis entidades indicadas inicialmente pelo governo se retiraram do processo da Conferência. Como todos os membros efetivos e suplentes da comissão organizadora são considerados delegados natos à Confecom, o governo decidiu redistribuir as vagas para as duas organizações. A medida, porém, não havia sido aprovada dentro da CON.
O aumento do número de delegados natos foi apresentado como uma reivindicação do setor empresarial em reunião da comissão organizadora realizada no dia 23 de setembro. Todas as entidades não-empresariais da comissão manifestaram-se contra a medida. Com o impasse, a decisão foi remetida aos membros do Executivo Federal responsáveis pela Confecom.
À época, Telebrasil e Abra argumentaram que as vagas de delegados natos também deveria respeitar a divisão feita para a eleição dos delegados no país, que é de 40% para representantes empresariais, 40% para segmentos não empresariais e 20% para o Poder Público.
As sete organizações não-empresariais somam 21 delegados natos (cada uma indicou um titular e dois suplentes). Agora, as duas entidades empresariam somam 22 delegados natos, sendo 10 indicados pela Abra e 12 pela Telebrasil.
Voto nas estaduais
No mesmo dia 15, o Ministério das Comunicações publicou outra portaria – de número 826 – que altera o regimento interno da Confecom. Além de atualizar a data da etapa nacional e o quadro de distribuição de delegados, a portaria também muda a descrição das funções dos delegados natos no regimento interno da Confecom.
Agora, estes delegados poderão participar com direito a voz e voto das etapas eletivas nos estados onde residem. Antes, este direito estava garantido apenas na etapa nacional.
A nova data da Confecom foi anunciada na semana passada e oficializada pela Portaria 824, publicada também no dia 15.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Conferência Metropolitana Adiada
Sem prêvio acordo com a Comissão Orgaznidora Estadual, ao menos com as entidades que participam da construção da Conferência no estado desde março desde ano, o Governo do Estado marcou, e agora adiou, todas as conferências metropolitanas do estado.
É fato, que as entidades da Comissão Pernambucana Pró-Conferência não forou ouvidas ou consultadas para tais marcações e mudanças. Acreditamos ser importante a realização das conferências preparatórias, mas elas precisam refletir um o acordo de todos os setores que compõem a Comissão organizadora. É importante quetodas essas conferências possam propor debates qualificados e com a prticipação de todos os setores da sociedade, principalmente os que historiacamente lutam pela contrução democrática desta conferência.
Segue o calendário feito única e exclisivamente pelos representados do Governo e comunicado à sociedade
Regional São Francisco Local: Petrolina dia 24/10
Araripe Local: Araripina dia 25/10
Agreste Central Local: Caruaru dia 24/10
Moxotó Local: Sertânia dia 24/10
Itaparica Local: Petrolândia dia 25/10
Agreste Setenrional Local: Sta. Cruz do Capibaribe dia:24/10
Agreste Meridional Local: Garanhuns dia:25/10
Sertão Central Local: Salgueiro dia 25/10
Mata Sul Local: Escada dia 25/10
Pajeú Local: Afogados dia 25/10
Mata Norte Local: Glória do Goitá dia:25/10
Metropolitana Local: Recife dia:24/10
É fato, que as entidades da Comissão Pernambucana Pró-Conferência não forou ouvidas ou consultadas para tais marcações e mudanças. Acreditamos ser importante a realização das conferências preparatórias, mas elas precisam refletir um o acordo de todos os setores que compõem a Comissão organizadora. É importante quetodas essas conferências possam propor debates qualificados e com a prticipação de todos os setores da sociedade, principalmente os que historiacamente lutam pela contrução democrática desta conferência.
Segue o calendário feito única e exclisivamente pelos representados do Governo e comunicado à sociedade
Regional São Francisco Local: Petrolina dia 24/10
Araripe Local: Araripina dia 25/10
Agreste Central Local: Caruaru dia 24/10
Moxotó Local: Sertânia dia 24/10
Itaparica Local: Petrolândia dia 25/10
Agreste Setenrional Local: Sta. Cruz do Capibaribe dia:24/10
Agreste Meridional Local: Garanhuns dia:25/10
Sertão Central Local: Salgueiro dia 25/10
Mata Sul Local: Escada dia 25/10
Pajeú Local: Afogados dia 25/10
Mata Norte Local: Glória do Goitá dia:25/10
Metropolitana Local: Recife dia:24/10
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Governo Federal adia Conferência Nacional de Comunicação
Redação - Observatório do Direito à Comunicação
08.10.2009
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, onze dias após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações, a mudança será feita para "compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
Na quarta-feira, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, havia adiantado a informação do adiamento a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON). Naquela oportunidade, a data sugerida era 7, 8 e 9 de dezembro. Bechara informou que a decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.
Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos de tal mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.
Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.
“A mudança agora não resolve nada, mas ajudará se for acompanhada de uma alteração também do prazo para as estaduais em mais uma semana”, comentou Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na comissão organizadora.
Em nota da assessoria do ministério, Marcelo Bechara afirma que, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou.
O novo decreto de convocação da Confecom deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
Recomposição do orçamento
A assessoria do Ministério da Comunicações também informou que o presidente sancionou o Projeto de Lei 27/09, que recompõe os recursos previstos no orçamento da pasta para a realização da conferência. Haviam sido cortados R$ 6,5 milhões, que serão repostos integralmente. O total de investimentos previstos na Confecom é de R$ 8,2 milhões.
08.10.2009
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, onze dias após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações, a mudança será feita para "compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
Na quarta-feira, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, havia adiantado a informação do adiamento a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON). Naquela oportunidade, a data sugerida era 7, 8 e 9 de dezembro. Bechara informou que a decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.
Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos de tal mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.
Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.
“A mudança agora não resolve nada, mas ajudará se for acompanhada de uma alteração também do prazo para as estaduais em mais uma semana”, comentou Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na comissão organizadora.
Em nota da assessoria do ministério, Marcelo Bechara afirma que, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou.
O novo decreto de convocação da Confecom deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
Recomposição do orçamento
A assessoria do Ministério da Comunicações também informou que o presidente sancionou o Projeto de Lei 27/09, que recompõe os recursos previstos no orçamento da pasta para a realização da conferência. Haviam sido cortados R$ 6,5 milhões, que serão repostos integralmente. O total de investimentos previstos na Confecom é de R$ 8,2 milhões.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
REUNIÃO HOJE, DIA 13, NO SIDSEP - PE
HOJE -Reunião da Comissão Pró-Conferência às 18h no Sindsep. Repasse dos últimos acontecimentos e discussão para subsídio dos representantes da Comissão Pró-Conferência na Comissão Organizadora Estadual.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Próxima reunião
Quarta-feira, dia 30 de setembro, às 14h no Sindsep é a próxima reunião da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação. Compareça!
domingo, 27 de setembro de 2009
Mobilização para democratizar a comunicaçã
I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, em Chã Grande (PE), reúne os precursores de uma mídia, livre e protagonista, disposta a mudar os rumos da comunicação no país
Por Danilo Almeida e Mônica Kimura
Encrustrada no meio de um grande vale verde e de clima ameno, encontra-se a pequena e aprazível Chã Grande, município de Pernambuco, distante 89 quilômetros da capital Recife. Dentro deste cenário de impressionante beleza acontece a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, evento que visa produzir propostas concretas do setor tanto para a I Conferência Nacional de Comunicação, quanto para a II Conferência Nacional de Cultura, a serem realizadas respectivamente em dezembro de 2009 e março de 2010. A realização do evento é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), da Universidade Federal de Pernambuco e da representação Nordeste do MinC.
101_3506.jpg
Célio Turino comentou sobre a importância de uma
rede de comunicação dos Pontos de Cultura
“Este é um evento de muita importância e que foi gestado. Um dos objetivos dela é construir a rede de comunicação para a cultura, entender que é possível, a partir da rede de Pontos de Cultura, pensar em uma comunicaçao para a cultura”, inicia Juana Nunes, coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede (MARES) da SCC durante a cerimônia de abertura do encontro. Ela lembra que na I Conferência Nacional de Cultura a comunicação foi um dos temas e que hoje mobiliza uma grande rede entre os Pontos de Cultura, os Pontos de Mídia Livre para a construção de uma conexão forte que possa dar continuidade ao movimento de comunicação para a cultura. Também compuseram a mesa de abertura Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural; Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional; Tadeu Di Pietro, representando a Fundação Nacional de Arte (Funarte); Octávio Pieranti, representante da Secretaria de Audiovisual (SAV); Joãozinho Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura (CNC), e José Murilo Carvalho, representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC).
A secretária da SAI, Silvana Meirelles, ressaltou que “vivemos um período especial, desde 2005, com a I CNC em que a área da comunicação foi a mais valorada”. Sua fala foi enfatizada por Célio Turino: “A cultura e a comunicação são os fundamentos de qualquer povo. Quando se perde o horizonte de comunicação para a cultura, o que sobra é uma comunicação unidirecional que estabelece a continuidade do sistema”. Segundo ele, o centro da luta de classes está na linguagem simbólica e na comunicação.
“Considero os Pontos de Cultura Pontos de Mídia, pois eles produzem a comunicação voltada para a cultura em suas comunidades. Por isso é dado aos Pontos de Cultura um estúdio multimídia”, afirma o secretário. “Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz. É uma oportunidade para criar uma rede de comunicação e desenvolver uma estratégia de guerrilha: desta vez, mídiática”, finaliza.
Novo edital
A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, aproveitou o momento da abertura para lançar o edital Periódicos Mais Cultura. “Pensamos na questão da democratização da informação e este é o objetivo do edital”, explica Silvana. Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham por ofício a publicação de impressos de periodicidade mensal, bimestral ou trimestral distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes. Cada pessoa jurídica poderá inscrever apenas uma publicação. Os periódicos selecionados deverão disponibilizar, com acesso livre, todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes. Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/edital-de-periodicos-mais-cultura/
Conferência de abertura
Sob o tema Cultura e Comunicação – diretrizes e interfaces para a I Conferência Nacional de Comunicação e II Conferência Nacional de Cultura, foram discutidos pontos de grande relevância da atualidade sobre o setor. À mesa, Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Octávio Pieranti (SAV), Joãozinho Ribeiro (CNC) e Jonas Valente (Coletivo Intervozes).
“Há uma defasagem radical entre práticas sociais e estrutura legal”, Ivana Bentes. A professora relembra que o último plano político para a comunicação ocorreu durante a ditadura militar na década de 1970. Construiu-se, naquele momento, um monopólio que vigora até hoje, para grande prejuízo de todos os setores da sociedade. “Da mesma forma que a TV esteve no centro do plano da ditadura, a banda larga deve ser consolidada e universalizada”, afirma Ivana.
Sobre a interface entre a comunicação e a cultura, Pieranti lembra: “Não há como pensar em uma sem a outra. Devemos pensá-las de forma paralela. Espero que esta conferência seja um passo inicial para a transformação do pensamento com relação a estes dois campos, já que é preciso construir uma estrutura nova para possibilitar a democratização”.
Joãozinho Ribeiro fala sobre tirar os brasileiros da invisibilidade cultural, pois “o direito cultural tem duas pontas: a do acesso e a do sujeito da ação. O direito cultural não protege o autor, mas os grandes conglomerados”. Fechando a fala, o poeta declama versos de sua autoria para inspirar os participantes da conferência: “Sou cantador do tempo, cantador que canta só, canta mal acompanhado”.
Jonas Chagas completa: “Esta intersecção tem que se tornar algo concreto para antes e depois das conferências. A conferência nacional é um avanço, sua realização é uma conquista, mas esta não pode ser um fim em si mesma”. Ele ressalta que o evento será um passo importante de uma grande caminhada que precisa ser empreendida por todos os interessados em uma comunicação mais eficaz e democrática.
O fotógrafo Davy Alexandrisky, do Campus Avançado, deu sua contribuição ao momento colocando que “conseguimos desesconder uma parte da pluralidade cultural do país através dos Pontos de Cultura. Agora precisamos des-silenciar isto”.
Leia mais em Abertura e primeiro dia da Conferência Livre
Por Danilo Almeida e Mônica Kimura
Encrustrada no meio de um grande vale verde e de clima ameno, encontra-se a pequena e aprazível Chã Grande, município de Pernambuco, distante 89 quilômetros da capital Recife. Dentro deste cenário de impressionante beleza acontece a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, evento que visa produzir propostas concretas do setor tanto para a I Conferência Nacional de Comunicação, quanto para a II Conferência Nacional de Cultura, a serem realizadas respectivamente em dezembro de 2009 e março de 2010. A realização do evento é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), da Universidade Federal de Pernambuco e da representação Nordeste do MinC.
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Célio Turino comentou sobre a importância de uma
rede de comunicação dos Pontos de Cultura
“Este é um evento de muita importância e que foi gestado. Um dos objetivos dela é construir a rede de comunicação para a cultura, entender que é possível, a partir da rede de Pontos de Cultura, pensar em uma comunicaçao para a cultura”, inicia Juana Nunes, coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede (MARES) da SCC durante a cerimônia de abertura do encontro. Ela lembra que na I Conferência Nacional de Cultura a comunicação foi um dos temas e que hoje mobiliza uma grande rede entre os Pontos de Cultura, os Pontos de Mídia Livre para a construção de uma conexão forte que possa dar continuidade ao movimento de comunicação para a cultura. Também compuseram a mesa de abertura Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural; Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional; Tadeu Di Pietro, representando a Fundação Nacional de Arte (Funarte); Octávio Pieranti, representante da Secretaria de Audiovisual (SAV); Joãozinho Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura (CNC), e José Murilo Carvalho, representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC).
A secretária da SAI, Silvana Meirelles, ressaltou que “vivemos um período especial, desde 2005, com a I CNC em que a área da comunicação foi a mais valorada”. Sua fala foi enfatizada por Célio Turino: “A cultura e a comunicação são os fundamentos de qualquer povo. Quando se perde o horizonte de comunicação para a cultura, o que sobra é uma comunicação unidirecional que estabelece a continuidade do sistema”. Segundo ele, o centro da luta de classes está na linguagem simbólica e na comunicação.
“Considero os Pontos de Cultura Pontos de Mídia, pois eles produzem a comunicação voltada para a cultura em suas comunidades. Por isso é dado aos Pontos de Cultura um estúdio multimídia”, afirma o secretário. “Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz. É uma oportunidade para criar uma rede de comunicação e desenvolver uma estratégia de guerrilha: desta vez, mídiática”, finaliza.
Novo edital
A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, aproveitou o momento da abertura para lançar o edital Periódicos Mais Cultura. “Pensamos na questão da democratização da informação e este é o objetivo do edital”, explica Silvana. Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham por ofício a publicação de impressos de periodicidade mensal, bimestral ou trimestral distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes. Cada pessoa jurídica poderá inscrever apenas uma publicação. Os periódicos selecionados deverão disponibilizar, com acesso livre, todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes. Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/edital-de-periodicos-mais-cultura/
Conferência de abertura
Sob o tema Cultura e Comunicação – diretrizes e interfaces para a I Conferência Nacional de Comunicação e II Conferência Nacional de Cultura, foram discutidos pontos de grande relevância da atualidade sobre o setor. À mesa, Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Octávio Pieranti (SAV), Joãozinho Ribeiro (CNC) e Jonas Valente (Coletivo Intervozes).
“Há uma defasagem radical entre práticas sociais e estrutura legal”, Ivana Bentes. A professora relembra que o último plano político para a comunicação ocorreu durante a ditadura militar na década de 1970. Construiu-se, naquele momento, um monopólio que vigora até hoje, para grande prejuízo de todos os setores da sociedade. “Da mesma forma que a TV esteve no centro do plano da ditadura, a banda larga deve ser consolidada e universalizada”, afirma Ivana.
Sobre a interface entre a comunicação e a cultura, Pieranti lembra: “Não há como pensar em uma sem a outra. Devemos pensá-las de forma paralela. Espero que esta conferência seja um passo inicial para a transformação do pensamento com relação a estes dois campos, já que é preciso construir uma estrutura nova para possibilitar a democratização”.
Joãozinho Ribeiro fala sobre tirar os brasileiros da invisibilidade cultural, pois “o direito cultural tem duas pontas: a do acesso e a do sujeito da ação. O direito cultural não protege o autor, mas os grandes conglomerados”. Fechando a fala, o poeta declama versos de sua autoria para inspirar os participantes da conferência: “Sou cantador do tempo, cantador que canta só, canta mal acompanhado”.
Jonas Chagas completa: “Esta intersecção tem que se tornar algo concreto para antes e depois das conferências. A conferência nacional é um avanço, sua realização é uma conquista, mas esta não pode ser um fim em si mesma”. Ele ressalta que o evento será um passo importante de uma grande caminhada que precisa ser empreendida por todos os interessados em uma comunicação mais eficaz e democrática.
O fotógrafo Davy Alexandrisky, do Campus Avançado, deu sua contribuição ao momento colocando que “conseguimos desesconder uma parte da pluralidade cultural do país através dos Pontos de Cultura. Agora precisamos des-silenciar isto”.
Leia mais em Abertura e primeiro dia da Conferência Livre
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
AMANHÃ PLENÁRIA DA COMISSÃO PERNAMBUCANA PRÓ-CONFERÊNCA
A partir das 9h da manhã, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação estará reunida em plenária no Sindsep (Rua Ferandes Vieira, 67). Além de esclarecer sobre o regimento da Conferência Nacional de Comunicação, publicado no último dia 03 de setembro e também sobre os temários, que serão aprovados esta semana, a Comissão Pernambucana indicará os representantes da sociedade civil não empresarial e dos trabalhadores do setor para compor a Comissão Organizadora Estadual.
A reunião que está marcada com o Governo do Estado não inviabilizará a plenária, que está marcada para todo o dia.
A reunião que está marcada com o Governo do Estado não inviabilizará a plenária, que está marcada para todo o dia.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
PE convoca estapa estadual, mas prazo prejudica mobilização
A etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação acaba de ser convocada em Pernambuco. Publicada no diário oficial de hoje, 16, a convocatória prevê que a Conecom/PE seja realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro no Recife.
Apesar de satisfeita com a convocatória, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação considera a data imprópria para realização da etapa estadual, visto que com o curto prazo de mobilização não poderão ser realizadas etapas preparatórios e o processo pode ser descaracterizado com deficiência na mobilização.
Outro problema identificado pela Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação foi a ausência da formação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por sociedade civil e poder público para que seja encaminhado o processo de forma participativa e democrática.
Hoje, após o ato puxado pelas juventudes pró-conferência de comunicação, foi feita uma conversa inicial com um dos assessores do secretário de comunicação Evaldo Costa. E todas estas questões foram passadas. Um conversa com o secretário foi mercada para a próxima sexta-feira, 18, pela manhã.
Segue a convocatória e a carta encaminhada pela Comissão ao Governo.
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Comunicação.
Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.
Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial de Imprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapas preparatórias.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ EVALDO COSTA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ao Governo do Estado de Pernambuco
A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação vem saudar a convocação da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação, publicada hoje, 16 de setembro de 2009, no Diário Oficial deste estado. Este foi um importante passo, mas para se tornar uma conquista democrática deve garantir a participação de todos os setores envolvidos em todas as etapas, particularmente da sociedade civil, que teve sua presença restringida no âmbito da comissão organizadora nacional.
Neste sentido, vimos a público assinalar ao Governador Eduardo Campos que confiamos no seu compromisso, divulgado ainda durante a campanha para o Governo do Estado, de sempre estar aberto para ouvir a sociedade e garantir democraticamente a sua participação na definição de políticas para o Estado. Que esta seja a tônica da Comissão Organizadora Estadual da I Confecom.
Dado todo o esforço da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação no sentido de aproximação do governo estadual para apresentar propostas para a realização da Confecom neste estado, nós, organizações integrantes da Comissão, também precisamos vir a público dizer da nossa preocupação com a data definida para a etapa da Confecom em Pernambuco, haja visto que o Estado terá menos de um mês para garantir a construção de um projeto de Conferência Estadual que possa ser participativo e representar verdadeiramente as demandas da sociedade pernambucana.
Tendo em vista toda a nossa mobilização, desde março deste ano, em permanente contato com a Comissão Nacional Pró-Conferência e com a Comissão Organizadora Nacional, colocamos este acúmulo a serviço na Confecom/PE, e ficamos aguardando o contato do Executivo estadual, para que possamos participar em uma construtiva parceria com o Governo e demais setores que estarão também nesta Conferência.
Recife, 16 de setembro de 2009.
Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação
Apesar de satisfeita com a convocatória, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação considera a data imprópria para realização da etapa estadual, visto que com o curto prazo de mobilização não poderão ser realizadas etapas preparatórios e o processo pode ser descaracterizado com deficiência na mobilização.
Outro problema identificado pela Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação foi a ausência da formação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por sociedade civil e poder público para que seja encaminhado o processo de forma participativa e democrática.
Hoje, após o ato puxado pelas juventudes pró-conferência de comunicação, foi feita uma conversa inicial com um dos assessores do secretário de comunicação Evaldo Costa. E todas estas questões foram passadas. Um conversa com o secretário foi mercada para a próxima sexta-feira, 18, pela manhã.
Segue a convocatória e a carta encaminhada pela Comissão ao Governo.
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Comunicação.
Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.
Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial de Imprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapas preparatórias.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ EVALDO COSTA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ao Governo do Estado de Pernambuco
A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação vem saudar a convocação da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação, publicada hoje, 16 de setembro de 2009, no Diário Oficial deste estado. Este foi um importante passo, mas para se tornar uma conquista democrática deve garantir a participação de todos os setores envolvidos em todas as etapas, particularmente da sociedade civil, que teve sua presença restringida no âmbito da comissão organizadora nacional.
Neste sentido, vimos a público assinalar ao Governador Eduardo Campos que confiamos no seu compromisso, divulgado ainda durante a campanha para o Governo do Estado, de sempre estar aberto para ouvir a sociedade e garantir democraticamente a sua participação na definição de políticas para o Estado. Que esta seja a tônica da Comissão Organizadora Estadual da I Confecom.
Dado todo o esforço da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação no sentido de aproximação do governo estadual para apresentar propostas para a realização da Confecom neste estado, nós, organizações integrantes da Comissão, também precisamos vir a público dizer da nossa preocupação com a data definida para a etapa da Confecom em Pernambuco, haja visto que o Estado terá menos de um mês para garantir a construção de um projeto de Conferência Estadual que possa ser participativo e representar verdadeiramente as demandas da sociedade pernambucana.
Tendo em vista toda a nossa mobilização, desde março deste ano, em permanente contato com a Comissão Nacional Pró-Conferência e com a Comissão Organizadora Nacional, colocamos este acúmulo a serviço na Confecom/PE, e ficamos aguardando o contato do Executivo estadual, para que possamos participar em uma construtiva parceria com o Governo e demais setores que estarão também nesta Conferência.
Recife, 16 de setembro de 2009.
Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação
domingo, 13 de setembro de 2009
MANIFESTO CONVOCAÇÃO JÁ PELA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
No próximo dia 15 de setembro (terça-feira) , encerra-se o prazo concedido para que os poderes executivos estaduais convoquem as Conferências Estaduais de Comunicação, que são etapas fundamentais para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro em Brasília.
A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.
Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada.
Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco.
É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência.
Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando.
Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENO
COMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de Fogo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB
Rede em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Da Mata Norte e Centro
Sindupe – Sindicato dos Servidores da UPE
SIMPERE – Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação do Recife
Sindicato dos Publicitários de Pernambuco
Gabinete do Deputado Estadual Nelson Pereira
Gabinete do Deputado Estadual Luciano Moura
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade / Pernambuco
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco
CRP - Conselho Regional de Psicologia
A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.
Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada.
Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco.
É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência.
Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando.
Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENO
COMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de Fogo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB
Rede em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Da Mata Norte e Centro
Sindupe – Sindicato dos Servidores da UPE
SIMPERE – Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação do Recife
Sindicato dos Publicitários de Pernambuco
Gabinete do Deputado Estadual Nelson Pereira
Gabinete do Deputado Estadual Luciano Moura
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade / Pernambuco
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco
CRP - Conselho Regional de Psicologia
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
ATO PÚBLICO PELO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO
Na próxima quarta-feira (dia 16), às 10h, várias entidades e coletivos que lutam pelos direitos da Juventude promovem um ato público com o tema "Juventude e Comunicação: Eu Tenho Esse Direito!", cujo objetivo é pressionar as autoridades para a chamada das Conferências de Comunicação Estadual e Municipais. Durante o ato, que será realizado na Rua da Aurora, centro do Recife, em frente ao ginásio Pernambucano, haverá uma série de vivências com breack, grafite, confecção de faixas e percussão. Todos estão convidados a participar!
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Grande plenária da Comissão Pró-Conferência de Pernambuco dia 18 de setembo
A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação convida todos os interessados/as a participarem da próxima plenária da Comissão que será realizada no dia 18 de setembro, no auditório do Sindsep (Rua Fernandes Vieira, 67), das 9h às 17h.
A programação conta com os seguintes pontos: esclarecimento sobre Regimento da 1ª Confecom divulgado no último dia 03 de setembro, apresentação do calendário estadual (caso esteja fechado) e discussão sobre as entidades não-empresarias que irão compor a Comissão Organizadora Estadual.
Durante toda essa semana, a Comissão estará empenhada em dialogar com o Governo do Estado de Pernambuco para que as datas da conferência estadual seja definida e o regimento seja publicado até o prazo limite que é a próxima, terça-feira dia 15.
A programação conta com os seguintes pontos: esclarecimento sobre Regimento da 1ª Confecom divulgado no último dia 03 de setembro, apresentação do calendário estadual (caso esteja fechado) e discussão sobre as entidades não-empresarias que irão compor a Comissão Organizadora Estadual.
Durante toda essa semana, a Comissão estará empenhada em dialogar com o Governo do Estado de Pernambuco para que as datas da conferência estadual seja definida e o regimento seja publicado até o prazo limite que é a próxima, terça-feira dia 15.
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